Parcerias e Convênios
Consulte os itens publicados e seus anexos
Gabinete do Prefeito
Edital
COMUDICA - MITRA
Ano
2024
Processo
001/2024
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O Município de Igrejinha, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUDICA de Igrejinha/RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3389/03, e com esteio na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças e adolescentes, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital, abrindo o prazo para registro e apresentação de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, encaminhados por órgãos governamentais e entidades não governamentais, disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA desta municipalidade, atingindo os objetivos estipulados.
Data
03/10/2025
Anexos
parceria-10-20260424095531124.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-10-20251230133150400.pdf — Prestação de contas • 11 • 2025
Abrir
parceria-10-20251128134306479.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-10-REF JULHO E AGOSTO 2025.pdf — Prestação de contas • 08 • 2025
Abrir
parceria-10-parceria-6-EDITAL 01 2024 - FMDCA IGREJINHA (2) (1).docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
COMUDICA - AMIFEST
Ano
2024
Processo
001/2024
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Objeto
Justificativa
O Município de Igrejinha, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUDICA de Igrejinha/RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3389/03, e com esteio na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças e adolescentes, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital, abrindo o prazo para registro e apresentação de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, encaminhados por órgãos governamentais e entidades não governamentais, disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA desta municipalidade, atingindo os objetivos estipulados.
Data
03/10/2025
Anexos
parceria-9-SCANNER AMIFEST REF. NOVEMBRO E DEZEMBRO 2025.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-9-20251230132950254.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-9-REF JULHO ATÉ 12 DE SETEMBRO.pdf — Prestação de contas • 09 • 2025
Abrir
parceria-9-parceria-6-EDITAL 01 2024 - FMDCA IGREJINHA (2) (1).docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
COMUDICA - APAE
Ano
2024
Processo
001/2024
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O Município de Igrejinha, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUDICA de Igrejinha/RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3389/03, e com esteio na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças e adolescentes, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital, abrindo o prazo para registro e apresentação de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, encaminhados por órgãos governamentais e entidades não governamentais, disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA desta municipalidade, atingindo os objetivos estipulados.
Data
03/10/2025
Anexos
parceria-8-20260424094928389.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-8-20251230130641111.pdf — Prestação de contas • 11 • 2025
Abrir
parceria-8-20251128135041295.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-8-20251128133607628.pdf — Prestação de contas • 09 • 2025
Abrir
parceria-8-REF JULHO E AGOSTO 2025.pdf — Prestação de contas • 08 • 2025
Abrir
parceria-8-parceria-6-EDITAL 01 2024 - FMDCA IGREJINHA (2) (1).docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
COMUDICA - LUTERANO
Ano
2024
Processo
001/2024
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O Município de Igrejinha, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUDICA de Igrejinha/RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3389/03, e com esteio na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças e adolescentes, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital, abrindo o prazo para registro e apresentação de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, encaminhados por órgãos governamentais e entidades não governamentais, disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA desta municipalidade, atingindo os objetivos estipulados.
Data
03/10/2025
Anexos
parceria-7-20260424094429444.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-7-SCANNER LUTERANO REF. FEVEREIRO E MARÇO 2026.pdf — Prestação de contas • 03 • 2026
Abrir
parceria-7-SCANNER LUTERANO REF. JANEIRO 2026.pdf — Prestação de contas • 01 • 2026
Abrir
parceria-7-20251230130820303.pdf — Prestação de contas • 11 • 2025
Abrir
parceria-7-20251128135352438.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-7-20251128133851153.pdf — Prestação de contas • 09 • 2025
Abrir
parceria-7-LUTERANO REDENTOR JULHO 2025.odg — Prestação de contas • 07 • 2025
Abrir
parceria-7-parceria-6-EDITAL 01 2024 - FMDCA IGREJINHA (2) (1).docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
002
Ano
2021
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo colaborar, em âmbito local, com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, no sentido de melhor promover a defesa da ordem e a segurança da comunidade, através do apoio aos órgãos de segurança e conscientização da população.
Data
23/06/2025
Anexos
parceria-5-Termo Aditivo 005.2025.pdf
Abrir
parceria-5-Termo Aditivo 004 ao Termo de Colaboração 002_2021.docx.pdf
Abrir
parceria-5-Termo Aditivo 003 ao Termo de Colaboração 002_2021.docx.pdf
Abrir
parceria-5-Termo Aditivo 002 ao Termo de Colaboração 002_2021.docx.pdf
Abrir
parceria-5-Termo Aditivo 001 ao Termo de Colaboração 002_2021.docx.pdf
Abrir
parceria-5-EDITAL INEXIGIBILIDADE.docx.pdf
Abrir
parceria-5-TERMO 002 2021 - CONSEPRO.docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
001
Ano
2022
Processo
001/2022
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O presente Termo de Colaboração tem por objeto promover, em âmbito municipal, a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.
Data
23/06/2025
Anexos
parceria-4-Apae janeiro 2026.pdf — Prestação de contas • 01 • 2026
Abrir
parceria-4-apae dezembro.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE novembro 2025.pdf — Prestação de contas • 11 • 2025
Abrir
parceria-4-apae outubro 2025.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE SETEMBRO 2025.pdf — Prestação de contas • 09 • 2025
Abrir
parceria-4-Apae agosto 2025.pdf — Prestação de contas • 08 • 2025
Abrir
parceria-4-Apae Julho 2025.pdf — Prestação de contas • 07 • 2025
Abrir
parceria-4-Apae junho de 2025.pdf — Prestação de contas • 06 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE maio 2025.pdf — Prestação de contas • 05 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE ABRIL 2025.pdf — Prestação de contas • 04 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE Marco 2025.pdf — Prestação de contas • 03 • 2025
Abrir
parceria-4-APAE FEVEREIRO 2025.pdf — Prestação de contas • 02 • 2025
Abrir
parceria-4-Apae janeiro 2025.pdf — Prestação de contas • 01 • 2025
Abrir
parceria-4-Aditamento 07 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 06 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 05 - Termo de Aditivo 001-2022.docx (1).pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 04 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 03 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 02 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-Aditamento 01 - Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-4-EDITAL INEXIGIBILIDADE 001-2022 - APAE.docx.pdf
Abrir
parceria-4-TERMO 001 2022 - APAE.docx.pdf
Abrir
Gabinete do Prefeito
Edital
001
Ano
2021
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo estabelecer as condições para a execução de atividade na área de saúde, com finalidade de atuação como Bombeiros, com prevenção, proteção e atenção à Comunidade do Município, incluindo serviço de atendimento móvel de urgência, prevenção e extinção de incêndios, buscas e salvamentos, fiscalização, vistorias e perícias, atendimento pré-hospitalar, proteção ambiental e apoio nos sistemas de defesa civil.
Data
23/06/2025
Anexos
parceria-3-BOMBEIROS FEVEREIRO 2026.pdf — Prestação de contas • 02 • 2026
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS JANEIRO 2026.pdf — Prestação de contas • 01 • 2026
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS DEZEMBRO 2025.pdf — Prestação de contas • 12 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - NOVEMBRO 2025.pdf — Prestação de contas • 11 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - OUTUBRO 2025.pdf — Prestação de contas • 10 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS 2025 - SETEMBRO.pdf — Prestação de contas • 09 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS AGOSTO - 2025.pdf — Prestação de contas • 08 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS JULHO - 2025.pdf — Prestação de contas • 07 • 2025
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - DEZEMBRO 2024.pdf — Prestação de contas • 12 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - NOVEMBRO 2024.pdf — Prestação de contas • 11 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS OUTUBRO 2024.pdf — Prestação de contas • 10 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - SETEMBRO 2024.pdf — Prestação de contas • 09 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS -JULHO 2024.pdf — Prestação de contas • 07 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - JUNHO.pdf — Prestação de contas • 06 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - MAIO.pdf — Prestação de contas • 05 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - ABRIL.pdf — Prestação de contas • 04 • 2024
Abrir
parceria-3-BOMBEIROS - MARÇO 2024.pdf — Prestação de contas • 03 • 2024
Abrir
parceria-3-JUNHO 2025.pdf — Prestação de contas • 06 • 2025
Abrir
parceria-3-MAIO 2025.pdf — Prestação de contas • 05 • 2025
Abrir
parceria-3-ABRIL 2025.pdf — Prestação de contas • 04 • 2025
Abrir
parceria-3-MARÇO 2025.pdf — Prestação de contas • 03 • 2025
Abrir
parceria-3-FEVEREIRO 2025.pdf — Prestação de contas • 02 • 2025
Abrir
parceria-3-JANEIRO 2025.pdf — Prestação de contas • 01 • 2025
Abrir
parceria-3-parceria-3-BOMBEIROS - FEVEREIRO 2024.pdf — Prestação de contas • 02 • 2024
Abrir
parceria-3-parceria-3-BOMBEIROS - AGOSTO 2024.pdf — Prestação de contas • 08 • 2024
Abrir
parceria-3-parceria-3-BOMBEIROS - JANEIRO 2024.pdf — Prestação de contas • 01 • 2024
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 009-2025.docx (2).pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 008-2025.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 007-2024.docx (1).pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 006-2024.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 005-2024.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 004-2023.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 003-2023.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 002-2023.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Aditivo 001-2022.docx.pdf
Abrir
parceria-3-Termo de Colaboração 01-2021 CORRETO.docx (1).pdf
Abrir
Secretaria de Educação
Edital
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001
Ano
2025
Situação
ABERTO
Valor
0.00
Local
Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro
Objeto
Justificativa
O presente Acordo tem por objeto a implementação do Projeto: Cooperativas Escolares, de responsabilidade social do SICREDI, que tem por objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo, tendo como quatro pilares: Liderança, Educação Financeira, Empreendedorismo Social e Inclusão Social. O programa é uma iniciativa de caráter educativo, formada pela união voluntária de crianças ou adolescentes, que realizam atividades sociais, econômicas , e culturais de acordo com seus objetivos comuns, no contraturno escolar, sem fins lucrativos.
Data
23/06/2025
Anexos