EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA
EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA
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EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na na Resolução Conanda nº. 231/2022, torna público e abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências.
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 01º DE ABRIL DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
EDITAL Nº 002/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na na Resolução Conanda nº. 231/2022, após análise e aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Reunião de caráter Ordinário realizada em 14/04/2023, em atendimento à recomendação do Ministério Público no procedimento nº 00933.000.505/2023, torna público alterações no EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA, em especial nos itens 5.1 e 17.11, conforme a seguir exposto.
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 19 DE ABRIL DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
EDITAL Nº 003/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na Resolução Conanda nº. 231/2022, após análise e aprovação da Comissão Especial Eleitoral do presente processo, em Reunião de caráter Ordinário realizada em 08/05/2023, torna pública a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, conforme a seguir exposto:
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 09 DE MAIO DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
EDITAL Nº 004/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na Resolução Conanda nº. 231/2022, após análise e aprovação da Comissão Especial Eleitoral do presente processo, em Reunião de caráter Ordinário realizada em 15/05/2023, e aprovação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA), em Reunião de caráter Ordinário realizada em 15/05/2023, e após orientação à Comissão advinda do Ministério Público local, torna pública a REABERTURA DO PERÍODO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CANDIDATOS ESPECIFICADOS, conforme a seguir exposto:
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 22 DE MAIO DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
EDITAL Nº 005/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na na Resolução Conanda nº. 231/2022, após análise e aprovação da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Reunião de caráter Ordinário realizada em 17/05/2023 nas dependências do Cartório Eleitoral da 149ª Zona Eleitoral, em atendimento à recomendação da Justiça Eleitoral, torna público alterações no EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA, alterando dispositivos nos itens 2.2.6 e 13.5, revogando o item 13.21 e acrescentando o item 13.4.1, conforme a seguir exposto:
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 22 DE MAIO DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
EDITAL Nº 006/2023 - COMUDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGREJINHA (COMUDICA), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), na Lei Municipal nº. 3.389/2003 e na na Resolução Conanda nº. 231/2022, após análise e aprovação da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Reunião de caráter Ordinário realizada em 24/05/2023, torna público a relação de candidatos cujas inscrições restaram deferidas ou indeferidas, e promove alterações no cronograma do EDITAL Nº 001/2023 - COMUDICA, conforme a seguir exposto:
IGREJINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 26 DE MAIO DE 2023
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICA
Nomeado através do Decreto Municipal nº 5197, de 08 de novembro de 2021.
