Editais Culturais

Lei Adir Blanc

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de apresentações de artista igrejinhenses, realizadas por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na qualidade de agentes culturais de Igrejinha, nas categorias MÚSICA, DANÇA e ARTES CÊNICAS. Este Edital é realizado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal n° 11.740/2023, no Decreto Federal n° 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

Lei Adir Blanc

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de projetos culturais dos diversos segmentos da cultura igrejinhense, realizados por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na qualidade de agentes culturais de Igrejinha, nas categorias GERAL E ÁREAS PERIFÉRICAS. Este Edital é realizado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023

Lei Adir Blanc

Objeto:

O Município de Igrejinha, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições, em especial para atender as finalidades da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital 002/2026, de credenciamento destinado a pessoas físicas e jurídicas, interessadas em atuar como avaliadores na seleção de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais do processo de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) realizados no âmbito do Município de Igrejinha – RS.

Lei Paulo Gustavo

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de projetos culturais no segmento de audiovisual, nas modalidades de FORMAÇÃO e PRODUÇÃO.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, elaborado com base no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Municipal nº 5.528/2023.

Lei Paulo Gustavo

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de projetos culturais nas mais diversas áreas da cultura igrejinhense.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, elaborado com base no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Municipal nº 5.528/2023.

Lei Paulo Gustavo

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção e premiação de trajetórias culturais de Música, Dança e Artes Cênicas..

 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a reconhecer trajetórias musicais, cênicas, teatrais e coreográficas, de agentes culturais do Município de Igrejinha. Deste modo, o Município de Igrejinha torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 em concomitância com o Decreto Municipal nº 5.528/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
 

Lei Paulo Gustavo

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção e premiação de trajetórias culturais de Música, Dança e Artes Cênicas.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a reconhecer trajetórias musicais, cênicas, teatrais e coreográficas, de agentes culturais do Município de Igrejinha. Deste modo, o Município de Igrejinha torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 em concomitância com o Decreto Municipal nº 5.528/2023.

Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

Lei Paulo Gustavo

Objeto: O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de projeto cultural no segmento de audiovisual.

Este Edital é realizado comrecursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, elaborado com base no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Municipal nº 5.528/2023.