Av. Ildo Meneghetti, nº 757
Seg - Sex : 12h - 18h30min
(51) 3549-8600

Chamamentos Públicos

Processo: 001/2021

Valor: R$ 708.000,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamentos, fiscalização, vistorias e perícias, atendimento pré-hospitalar, proteção ambiental, apoio aos sistemas municipais, regional e estadual da defesa civil, coordenação e treinamento de corporações similares e divulgação das atividades comunitárias e voluntariado.

Justificativa:

A Parceria com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição.

Processo: 002/2021

Valor: R$ 480.000,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de colaborar em âmbito local com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, no sentido de melhor promover a defesa da ordem e a segurança da comunidade, através do apoio aos órgãos de segurança e conscientização da população.

Justificativa:

A Parceria com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de Igrejinha se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. 

Processo: 003/2021

Valor: R$ 933.780,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 228/2021 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.

Justificativa:

A Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha/RS se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. 

Processo: 009/2022

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria: Secretaria de Educação

Local: Setor de Protocolo Geral

Objeto:

O Município de Igrejinha comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútuo interesse, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a fim de instituir programa de cooperativas escolares, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo.
Sessão Pública para apresentação dos projetos: 
Data: 23/01/2023
Local: Setor de Protocolo Geral no Centro Administrativo Prefeito Lauri Auri Krause, localizado na Avenida Ildo Meneghetti, n.º 757 – 15 de Novembro
Horário: das 12 h às 18 h 30 min

Justificativa:

Possui como justificativa o interesse público e recíproco, ampliando as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo, tendo pilares como liderança, educação financeira, empreendedorismo social e inclusão social, com caráter educativo, formado pela união voluntária de crianças e adolescentes, que realizam atividades sociais, econômicas e culturais de acordo com seus objetivos comuns, no contraturno escolar, sem fins lucrativos.