Chamamentos Públicos

Processo: 001/2025 - COMUDICA

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto: O Município de Igrejinha, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUDICA de Igrejinha/RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3389/03, е com esteio na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando informar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) abaixo relacionadas a necessidade de adequação dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 01/2024 FMDCA.

Justificativa:

Processo: 006/2025

Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de apresentações de artista igrejinhenses, realizadas por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na qualidade de agentes culturais de Igrejinha, nas categorias MÚSICA, DANÇA e ARTES CÊNICAS. Este Edital é realizado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal n° 14.903/2024, no Decreto Federal n° 11.740/2023, no Decreto Federal n° 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023.

Justificativa:

Período de inscrição: de 07/04/2025 até 16/04/2025.

Processo: 016/2024

Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para seleção de projetos culturais dos diversos segmentos da cultura igrejinhense, realizados por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na qualidade de agentes culturais de Igrejinha, nas categorias GERAL E ÁREAS PERIFÉRICAS. Este Edital é realizado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal n° 14.903/2024, no Decreto Federal n° 11.740/2023, no Decreto Federal n° 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023.

Justificativa:

Processo: 009/2025

Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para um sorteio para exploração dos estandes de artesanato
durante o Igrejinha Mix do Parque de Eventos Almiro Grings durante a realização do evento Igrejinha Mix.

Justificativa:

A inscrição implica, desde logo, o conhecimento prévio e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas no inteiro teor deste Chamamento Público, não podendo alegar desconhecimento.
O período de inscrição será de: 22/04/2025 até 30/04/2025.

Processo: 001/2025

Secretaria: Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O PREFEITO DE IGREJINHA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA para seleção de projetos para concessão de patrocínios para o ano de 2025, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Lei Municipal nº 5.181, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de
Igrejinha.

Justificativa:

O prazo para inscrição de projetos na seleção decorrente deste Edital é do dia 08 de janeiro de 2025 até o dia 28 de março de 2025.

Processo: 003/2025

Secretaria: Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para participação em CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, conforme segue:

Curso de Introdução aos Processos de Fabricação de Calçados - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –ОС 1522/2025 e 1523/2025;

Curso de Costura de Calçados - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - ОC 1522/2025 e 1523/2025;

Cursos de Assistente Administrativo - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC– ОС 1517/2025 e 1518/2025.

Os cursos serão realizados por meio de FINANCIAMENTO do Programa RS Qualificação, com contrapartida municipal.

Justificativa:

Processo: 004/2025

Secretaria: Secretaria de Educação

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para exposição e venda de livros no Parque de Eventos Almiro Grings durante a realização do evento: Feira do Livro de Igrejinha.

Justificativa:

O período de inscrição será de: 01/04/2025 até 15/04/2025.

Processo: 011/2025

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O PREFEITO DE IGREJINHA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA para seleção de projetos para concessão de patrocínios para o ano de 2025, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal n° 14.133/2021, bem como a Lei Municipal n° 5.181, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha.

Justificativa:

Processo: 013/2025

Secretaria: Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, XV de Novembro

Objeto:

O município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para participação em CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, conforme segue:

Curso de Qualificação em Guia de Turismo - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ОС 2990/2025 e 2991/2025;

O curso será realizado por meio de FINANCIAMENTO do Programa RS Qualificação, com contrapartida municipal por meio do Formar Igrejinha.

Confira o edital completo em anexo. 

Justificativa:

Processo: 08/2025

Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Local: Avenida Ildo Meneghetti, 757, 15 de Novembro - Igrejinha/RS

Objeto:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para um sorteio para exploração da praça de alimentação do
Parque de Eventos Almiro Grings durante a realização do evento Igrejinha Mix.

Justificativa:

O Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para um sorteio para exploração da praça de alimentação do
Parque de Eventos Almiro Grings durante a realização do evento Igrejinha Mix.

Processo: 001/2021

Valor: R$ 708.000,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamentos, fiscalização, vistorias e perícias, atendimento pré-hospitalar, proteção ambiental, apoio aos sistemas municipais, regional e estadual da defesa civil, coordenação e treinamento de corporações similares e divulgação das atividades comunitárias e voluntariado.

Justificativa:

A Parceria com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição.

Processo: 002/2021

Valor: R$ 480.000,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de colaborar em âmbito local com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, no sentido de melhor promover a defesa da ordem e a segurança da comunidade, através do apoio aos órgãos de segurança e conscientização da população.

Justificativa:

A Parceria com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de Igrejinha se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. 

Processo: 003/2021

Valor: R$ 933.780,00

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LAURI AURI KRAUSE

Objeto:

Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 228/2021 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.

Justificativa:

A Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha/RS se justifica em razão de ser a única OSC do Município com atuação no objeto do pretendido Termo de Colaboração e a cidade não possuir outra entidade que possa atender ao objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. 

Processo: 009/2022

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria: Secretaria de Educação

Local: Setor de Protocolo Geral

Objeto:

O Município de Igrejinha comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútuo interesse, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a fim de instituir programa de cooperativas escolares, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo.
Sessão Pública para apresentação dos projetos: 
Data: 23/01/2023
Local: Setor de Protocolo Geral no Centro Administrativo Prefeito Lauri Auri Krause, localizado na Avenida Ildo Meneghetti, n.º 757 – 15 de Novembro
Horário: das 12 h às 18 h 30 min

Justificativa:

Possui como justificativa o interesse público e recíproco, ampliando as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo, tendo pilares como liderança, educação financeira, empreendedorismo social e inclusão social, com caráter educativo, formado pela união voluntária de crianças e adolescentes, que realizam atividades sociais, econômicas e culturais de acordo com seus objetivos comuns, no contraturno escolar, sem fins lucrativos.