Dispensas e Inexigibilidades de Chamamento Público
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11/01/2021 - 14h25min

firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamentos, fiscalização, vistorias e perícias, atendimento pré-hospitalar, proteção ambiental, apoio aos sistemas municipais, regional e estadual da defesa civil, coordenação e treinamento de corporações similares e divulgação das atividades comunitárias e voluntariado.


26/03/2021 - 14h39min

Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil com a finalidade de colaborar em âmbito local com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, no sentido de melhor promover a defesa da ordem e a segurança da comunidade, através do apoio aos órgãos de segurança e conscientização da população.


26/03/2021 - 15h13min

Inexigibilidade de Chamamento Público c/ base legal no parecer jurídico nº 228/2021 e Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações subseqüentes, com a finalidade de firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para melhor promover, em âmbito municipal, a atenção integral a pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno global do desenvolvimento, tendo como missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.


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26/10/2021 06:43:36

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