De mil avaliações realizadas no RS, apenas 39 receberam o selo ouro.
 

O Município de Igrejinha/RS conquistou o Selo Ouro de Transparência da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em 2023. A distinção, atribuída a apenas 499 sites em todo o Brasil, reconhece o compromisso do Poder Executivo de Igrejinha em oferecer informações acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos.

O prefeito Leandro Hörlle expressou sua satisfação com o reconhecimento, destacando o empenho contínuo do Poder Executivo em promover melhorias constantes nas ferramentas e procedimentos de transparência pública: "Receber o Selo Ouro de Transparência da ATRICON é um testemunho do nosso compromisso em garantir que cada ação do governo municipal seja transparente e compreensível para todos os cidadãos. Este feito não apenas ressalta nosso empenho em ser transparentes, mas também reflete nosso esforço contínuo em aprimorar nossos processos, através do trabalho incansável dos funcionários públicos que trabalham no município. A conquista do selo nos traz mais do que um reconhecimento nacional dos tribunais de contas, mas a inserção da cidade de Igrejinha em um seleto grupo de entidades comprometidas com a transparência e prestação de contas em âmbito nacional. Em um momento em que a exigência por transparência no setor público alcança novos patamares, Igrejinha se destaca por sua dedicação em oferecer acesso facilitado e compreensível às informações essenciais da gestão municipal, contribuindo assim para fortalecer a confiança e a participação cidadã no acompanhamento das ações governamentais.".

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que abrange mais de 8 mil entidades em todo o país, tem como objetivo central promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público. 

O Selo Ouro é concedido a entidades que atendem 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, mantendo um nível de transparência entre 85% e 94%. O programa, que visa ampliar a transparência das informações do Poder Público, avaliou os portais institucionais dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas de todo o Brasil.

O Secretário de Finanças, César Horlle, ressaltou o impacto do Selo Ouro para Igrejinha/RS: "Essa conquista posiciona nossa cidade como referência nacional em transparência nos serviços públicos, e não apenas atesta a qualidade dos nossos processos, mas também reforça nosso compromisso contínuo com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, reforçando nosso compromisso em fornecer informações claras e acessíveis para todos os cidadãos.".

Segundo Eric Larangeira, desenvolvedor do site institucional e CEO da Agência Conectiva, o objetivo desde o desenvolvimento inicial foi criar uma plataforma que não apenas oferecesse transparência, mas que também aproximasse a comunidade, permitindo um acesso fácil e inclusivo às informações essenciais da gestão municipal. “É com grande satisfação que contribuímos para o desenvolvimento do site da prefeitura de Igrejinha/RS. Estamos orgulhosos em ver o reconhecimento nacional da transparência do município. O website está sempre recebendo novidades, aprimoramentos e recursos inovadores para garantir uma experiência ainda melhor para os usuários. Continuaremos empenhados em impulsionar inovações que beneficiem toda a comunidade, mantendo o website como uma ferramenta dinâmica e eficiente para todos os cidadãos.” - cita Eric.

O Radar Nacional da Transparência Pública permite a consulta detalhada dos itens de transparência atendidos por cada site institucional, incluindo a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento.

Eduardo Pereira da Silva, Ouvidor-Geral de Igrejinha, enfatizou os avanços em acessibilidade nos sites oficiais da prefeitura: "Igrejinha se destaca por diversos critérios avaliados pela ATRICON, que garantiu o Selo Ouro para o Poder Executivo Municipal. Mas podemos destacar, para além dos recursos de transparência, a implementação de recursos como o "VLibras" e outras medidas de acessibilidade em nossos portais oficiais, que também foram avaliados na análise do selo. Buscamos com isso a aproximação com a comunidade, a apresentação de resultados e o acompanhamento efetivo e transparente da gestão para todos, buscando a efetiva participação cidadã.".

A conquista do Selo Ouro de Transparência pela cidade de Igrejinha/RS ganha destaque ainda maior no estado do Rio Grande do Sul. Em um universo de mil entidades avaliadas no estado, dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, apenas 39 receberam o Selo Ouro.

Os critérios mais exigentes em 2023, estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), ampliaram a metodologia de avaliação para 258 itens, em contraste com os 125 do ano anterior. Essa maior complexidade demonstra o avanço na busca pela transparência e pela prestação de contas mais abrangentes e detalhadas por parte das entidades avaliadas.




SOBRE O RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O Radar Nacional da Transparência Pública é interativo e permite filtrar e cruzar dados. É possível consultar os itens de transparência atendidos ou não em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento. É possível, ainda, acessar o índice de transparência por Estado, por faixa populacional, poder, esfera, além de outros recortes. 

Os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. 

O Levantamento Nacional de Transparência Pública é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon e dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios – Abracom, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, da Conaci, do Instituto Rui Barbosa – IRB e dos Tribunais de Contas dos Estados.

Os dados completos do Brasil e das demais cidades e poderes podem ser conferidos no Radar da Transparência Pública acessando o link:  https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html . 


 

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